 Admirado por conter o maior acervo de veículos antigos da América Latina, o já extinto Museu da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, escondia por trás das raridades casos de corrupção, falsidade ideológica e outros crimes capazes de ofuscar o brilho dos possantes históricos. Ontem o Ministério Público de Santa Cruz do Sul apresentou à Justiça uma denúncia envolvendo 75 acusados de participação em um esquema de registro irregular de automóveis no município de Passo do Sobrado, no Vale do Rio Pardo.
As fraudes, cometidas entre os anos de 1999 e 2001, tinham como facilitador um policial civil do município, já afastado das funções. Entre os clientes do esquema, que “esquentava” carros com algum tipo de irregularidade ou que simplesmente buscavam um atalho para burlar a burocracia – e as taxas envolvidas –, estava o ex-reitor da Ulbra, Ruben Eugen Becker, também apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que desviava recursos da instituição.
Dono do acervo do museu, Becker utilizou-se do esquema em Passo do Sobrado para registrar carros de coleção sem certificado de originalidade, documento exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a concessão de emplacamento especial (placa preta). No total, 18 veículos frios do ex-reitor foram lançados no sistema como regulares, incluindo modelos de marcas como Jaguar, Rolls Royce e Austin.
Segundo o promotor criminal Júlio César Medina, que conduziu o inquérito, as investigações da polícia iniciaram em 2002 e resultaram em um primeiro processo, que tramita na Justiça, contra o mesmo policial envolvido. Com a apuração de 108 novos casos de veículos lançados irregularmente no sistema, o MP de Santa Cruz – que responde por Passo do Sobrado –, elaborou nova denúncia, apontando o facilitador das fraudes em múltiplos casos pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos no sistema e crimes tributários. Se condenado, o policial, natural de Rio Pardo e cuja identidade é mantida em sigilo, pode pegar penas que ultrapassam 40 anos de prisão.
No caso de Ruben Becker e dos outros 73 acusados de se beneficiar dos serviços oferecidos pelo servidor da Polícia Civil, as denúncias individuais contidas no inquérito relatam crimes de corrupção ativa. Como o registro de automóveis somente poderia ser feito por pessoas residentes no próprio município, alguns, incluindo o ex-reitor, também devem responder por falsidade ideológica – já que mentiam sobre a sede de moradia para poder emplacar os carros. As penas podem ser superiores a 20 anos de reclusão.
Veículos vão a leilão
 O pastor Ruben Eugen Becker renunciou à reitoria da Ulbra em abril do ano passado. Com o auxílio da Receita Federal, a Polícia Federal investigou durante cerca de oito meses um esquema de desvio de dinheiro da universidade mediante a utilização de empresas fantasmas, ou inexistentes, criadas com a finalidade exclusiva de saquear a instituição. O dinheiro seria dividido entre ex-dirigentes da Ulbra e o ex-reitor é apontado como o líder da quadrilha.
Segundo a PF, essas empresas receberam valores por serviços que não foram efetivamente prestados à instituição. Levantamentos apontam que valores desviados da Ulbra podem ser superiores a R$ 63 milhões. Dentro do processo, a Justiça determinou a penhora de um apartamento e uma cobertura de propriedade de Becker e do filho e ex-vice-reitor Leandro Becker.
A Justiça Federal de Canoas também homologou a venda direta de 312 veículos que eram de propriedade do ex-reitor, que integravam o acervo do museu. As vendas arrecadaram quase R$ 14 milhões aos cofres da União. Os outros quase 400 automóveis ainda não vendidos vão a leilão em fevereiro. Entre esses estão os 18 que foram emplacados de forma irregular em Passo do Sobrado, no Vale do Rio Pardo.
Prejuízos chegam a R$ 7 milhões
 Diferente de Ruben Becker, cujo interesse era registrar os carros de coleção expostos no Museu da Ulbra, a maioria dos envolvidos no esquema fraudulento procurava o policial em Passo do Sobrado para emplacar veículos que aos olhos do sistema estariam irregulares. “Quando tinham um carro que, por meios legais, não podia ser regularizado, buscavam essa facilitação e conseguiam esquentar lá”, explica Medina.
Situações como alteração de motor, pintura, capacidade de carga, transformação de combustível (gasolina para diesel, por exemplo) e mudança de categoria, que necessitam de registro junto ao Denatran, eram facilitadas pelos serviços do policial civil, que eram indicados até mesmo por despachantes em diversas regiões do Estado. “A notícia correu e as pessoas descobriram que em Passo do Sobrado era possível encontrar um atalho, furar a burocracia e evitar o pagamento de taxas.”
No total, os prejuízos com a sonegação de taxas e tributos com a fraude chegam a R$ 7,1 milhões. O policial acusado entrava nos sistemas de registro a partir dos próprios computadores da delegacia, se valendo de sua autorização de acesso. “Entre março de 1999 e maio de 2001 ele acessava o sistema, adulterava o que fosse necessário, de acordo com a situação, e cobrava por isso”, afirma o promotor. O esquema era aplicado inclusive em horários de folga. Os 18 carros antigos emplacados em nome de Ruben Becker no município, por exemplo, foram registrados no dia 1º de maio de 2001, um feriado.
A partir de agora, recebido o processo pelo juiz, os 75 réus serão citados, com a marcação de audiências para tomar o depoimento dos acusados e de testemunhas. Só a denúncia entregue ontem ao Judiciário está transcrita em mais de 100 páginas.
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